O governo venezuelano oficializou um decreto de “comoção externa” que será ativado caso o país sofra uma agressão militar dos Estados Unidos. A medida concede ao presidente Nicolás Maduro autoridade extraordinária para:

Mobilizar as Forças Armadas em todo o território nacional;

Tomar o controle de infraestrutura pública, serviços essenciais, empresas de setores estratégicos (como os hidrocarburos) e instituições básicas;

Fechar fronteiras terrestres, marítimas e aéreas;

Adotar medidas excepcionais de segurança para proteger o país diante da escalada de tensões com Washington.

O decreto vale por até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante aprovação do Legislativo local. A iniciativa ocorre num momento de crescente pressão diplomática e militar nos mares do Caribe, com os EUA movimentando navios e submarinos na região, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas ação que a Venezuela denuncia como ameaça à sua soberania.

Autoridades de direitos humanos e entidades de fiscalização aguardam a formalização legal do decreto para avaliar os limites das restrições de liberdades civis que poderão ser impostas.