A Justiça Federal garantiu a permanência de 46 famílias quilombolas em uma área tradicional localizada na região do Jalapão, no Tocantins. A decisão reconhece o direito das comunidades ao território enquanto segue o processo de regularização fundiária.

O caso envolve famílias das comunidades Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio, em Mateiros, que enfrentavam conflitos e ameaças de expulsão. O tribunal entendeu que a demora na titulação definitiva não pode retirar o direito das famílias à terra tradicional ocupada há gerações.