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STF debate pejotização e possíveis mudanças nas relações de trabalho

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O Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para discutir a pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica em vez de vínculo formal. O relator, ministro Gilmar Mendes, busca definir limites e critérios para esse tipo de contrato, que se expandiu após a reforma trabalhista de 2017.

Especialistas, sindicatos, representantes do governo e do setor empresarial participaram do debate, que deve servir de base para um futuro julgamento. A decisão do STF poderá impactar milhões de trabalhadores e empresas, definindo se a pejotização fere ou não os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição.

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