O Senado aprovou a medida provisória relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior e garante ganho real acima da inflação.
O texto também altera a forma de cálculo do reajuste anual do piso do magistério. Pela nova regra, a correção passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Segundo Dorinha, a proposta busca garantir valorização dos profissionais da educação e mais previsibilidade financeira para estados e municípios. O projeto aprovado pelo Congresso segue agora para sanção presidencial.
