Deputado Gaguim avança com propostas sobre gestão de oxigênio medicinal e uso eficiente da água; medidas agora seguem para nova análise.
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) teve duas importantes vitórias nesta semana na Câmara dos Deputados, com a aprovação de projetos de sua autoria em comissões estratégicas da Casa. As propostas tratam de temas sensíveis e urgentes: a gestão do oxigênio medicinal no Brasil e o uso racional da água, patrimônio vital cada vez mais escasso.
Na Comissão de Saúde, foi aprovado o Projeto de Lei 2257/2021, apensado ao PL 1069/2021, também de autoria de Gaguim. O texto institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, política pública voltada à organização, controle e fornecimento eficiente de oxigênio medicinal em unidades de saúde. A iniciativa nasceu da urgência revelada durante a pandemia de Covid-19, quando diversas regiões enfrentaram colapsos por falta desse insumo vital.
“A gestão estratégica do oxigênio é uma medida de prevenção que pode salvar vidas. O Brasil precisa estar preparado para futuras emergências de saúde”, afirmou Gaguim, ao comentar a aprovação da matéria.
Já na Comissão de Desenvolvimento Urbano, outro projeto de Gaguim, o PL 4627/2019, foi aprovado com parecer favorável do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A proposta prevê a criação de prêmios e selos nacionais para soluções inovadoras no uso eficiente da água. A ideia é valorizar tecnologias que promovam a economia e o reúso da água, alterando a Lei de Saneamento Básico para incorporar critérios de eficiência hidráulica e economicidade.
Segundo Gaguim, o projeto visa impulsionar a criação de dispositivos que reduzam o consumo de água e estimulem práticas sustentáveis. “Queremos estimular o desenvolvimento de soluções modernas para proteger esse recurso essencial. A escassez de água já é uma realidade em várias regiões e precisa ser enfrentada com inovação”, destacou.
O PL 4627/2019 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá direto para o Senado Federal. Já o PL 2257/2021, apensado ao PL 1069/2021, segue tramitando nas comissões temáticas da Câmara.