O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão tenha uma certa flexibilização em sua prisão domiciliar. A partir de agora, ele poderá sair de casa pelo menos três vezes por semana para realizar exercícios físicos dentro do próprio condomínio, sempre acompanhado e sob orientação profissional.

O pedido partiu da defesa, que alegou a necessidade de reabilitação cardíaca. Segundo os advogados, Brazão possui diversas comorbidades graves e precisa de atividade física regular para cuidar da saúde. Moraes analisou os documentos apresentados e acabou liberando a saída, mas apenas para essa finalidade específica.

Mesmo com essa autorização, as outras medidas cautelares continuam valendo. Brazão segue proibido de usar redes sociais, tem monitoramento por tornozeleira eletrônica e só poderá circular nos dias e horários determinados para os exercícios.

Vale lembrar que Chiquinho Brazão está em prisão domiciliar desde abril deste ano, por decisão também do STF. Ele é acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O caso continua em andamento e aguarda julgamento.

A decisão de Moraes, portanto, não representa um abrandamento total da prisão, mas sim uma permissão pontual voltada para questões de saúde. Ainda assim, o tema gera debates: até que ponto essas flexibilizações são necessárias ou podem ser vistas como privilégios?