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Indígenas fazem ato no STF em defesa da derrubada do marco temporal

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No dia 2 de outubro de 2025, lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília para pressionar pela derrubada da lei que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa regra estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou em disputa judicial na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Durante o ato, Kretã Kaingang, líder presente, afirmou que a lei ataca os direitos indígenas e altera o Artigo 231 da Constituição, que garante os direitos originários aos territórios indígenas. Ele destacou que a mobilização ocorre em um momento simbólico, com a posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e as comemorações dos 37 anos da Constituição.

Embora o STF tenha considerado a tese do marco temporal inconstitucional em 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, restabelecendo a validade da norma. Uma tentativa de conciliação no STF não avançou, com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirando após a rejeição do pedido de suspensão do marco temporal.

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