O deputado federal Carlos Gaguim (UB-TO) apresentou o PL 2.958/2022 para ampliar a cobertura do DPVAT e incluir veículos agrícolas — como tratores e colheitadeiras — mesmo quando estiverem parados ou estacionados em vias terrestres.

A proposta parte de um ponto simples: no dia a dia do campo, o risco não existe só quando o maquinário está em movimento. Em áreas rurais próximas a estradas, equipamentos podem sofrer colisões, quedas e outros incidentes durante embarque, carga, manutenção ou apenas estacionados, deixando trabalhadores desprotegidos pela regra atual.

“Queremos garantir que o trabalhador rural tenha os mesmos direitos de proteção e indenização que qualquer outro cidadão”, afirma Gaguim. O texto também dialoga com o Maio Amarelo, campanha que reforça a atenção pela vida no trânsito, e busca atualizar a legislação para a realidade da economia agrícola.

Se aprovado, o PL passa a cobrir vítimas de acidentes envolvendo máquinas agrícolas nas condições previstas, fortalecendo a justiça social no campo e valorizando quem move a produção do país. O projeto segue a tramitação na Câmara, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a plenário.

Brasília (DF) 17.set.2025