HomeBrasilCCJ do Senado aprova aumento de pena para exploração sexual infantil

CCJ do Senado aprova aumento de pena para exploração sexual infantil

Publicado:

spot_img

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta que eleva as penas para crimes de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. A medida endurece as consequências legais para autores desses delitos, com o objetivo de fortalecer a proteção dos menores e aumentar a dissuasão para crimes sexuais contra infâncias vulneráveis.

Últimas Notícas

Governo sanciona lei que atualiza regras de licenciamento ambiental no Tocantins

O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 5.062/2026, que moderniza as regras de...

Ronaldo Dimas defende criação de rotas aéreas regionais para conectar polos do Tocantins

O pré-candidato ao Senado Ronaldo Dimas defendeu a criação de uma política de fortalecimento...

Desenvolvimento Sustentável Fortalece a Pesca e a Aquicultura

A pesca e a aquicultura desempenham um papel importante na economia, na geração de...

O Fortalecimento das Políticas de Desenvolvimento Social

O desenvolvimento social é um dos principais instrumentos para promover a qualidade de vida...

Você pode gostar

Governo sanciona lei que atualiza regras de licenciamento ambiental no Tocantins

O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 5.062/2026, que moderniza as regras de...

Ronaldo Dimas defende criação de rotas aéreas regionais para conectar polos do Tocantins

O pré-candidato ao Senado Ronaldo Dimas defendeu a criação de uma política de fortalecimento...

Desenvolvimento Sustentável Fortalece a Pesca e a Aquicultura

A pesca e a aquicultura desempenham um papel importante na economia, na geração de...