Projeto de Lei de Gaguim garante atendimento prioritário a crianças vítimas de agressão
A defesa da infância ganhou um novo reforço no Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 2259/2021, que propõe uma alteração importante no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida busca assegurar atendimento prioritário e imediato para crianças e adolescentes vítimas de violência.
De acordo com a proposta, menores que sofrerem agressões físicas ou psicológicas deverão ter acesso preferencial a serviços de saúde, assistência social e acompanhamento psicológico, garantindo uma resposta rápida e eficiente do poder público.
Segundo o parlamentar, a urgência é essencial para minimizar os impactos traumáticos causados pela violência:
“Não se pode esperar quando se trata da dor de uma criança. A resposta do Estado precisa ser imediata”, destacou Gaguim.
Mais proteção para quem mais precisa
O projeto tem como objetivo oferecer às vítimas não apenas o socorro emergencial, mas também condições de recuperação integral e digna, com suporte especializado. A proposta fortalece a rede de proteção à infância e reforça o compromisso com os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
