Deputado federal Carlos Gaguim ganha destaque em Brasília com relatorias e propostas que vão do fortalecimento da formação técnica ao reembolso de passagens aéreas; matérias começam a ser debatidas nesta semana.
AGENDA LEGISLATIVA
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil/TO) inicia o mês de agosto com forte presença na agenda legislativa da Câmara dos Deputados. A semana, que vai de 04 a 08 de agosto, traz pautas relevantes nas áreas da educação profissional, esporte, igualdade racial, fiscalização institucional e defesa do consumidor, com Gaguim atuando como autor, coautor e relator em matérias estratégicas.
Formação técnica: prioridade no Plenário
Nesta terça-feira (05/08), o Projeto de Lei 2167/2021, que propõe a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, será deliberado em plenário. A proposta busca criar mecanismos eficazes de inserção profissional, especialmente para jovens e populações vulneráveis, integrando educação e mercado de trabalho.
PECs com foco social, esporte e fiscalização
Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) serão analisadas na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) nesta mesma terça-feira, com destaque para a PEC 44/2024, de coautoria de Carlos Gaguim, que visa destinar parte das emendas parlamentares individuais a programas esportivos — uma iniciativa que une esporte e inclusão social.
Também na pauta:
- PEC 27/2024: Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).
- PEC 42/2024: Amplia a competência da Câmara para fiscalizar agências reguladoras.
Gaguim nas relatorias: defesa direta do consumidor
Na quarta-feira (06/08), o deputado Carlos Gaguim assina a relatoria de dois projetos que estão em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Suas análises técnicas e pareceres buscam garantir direitos fundamentais aos consumidores brasileiros, especialmente em momentos de crise e em serviços essenciais.
PL 613/2020
- Autores: Dep. Luciano Ducci e Dep. Cássio Andrade
- Resumo: Altera leis do setor aéreo e turístico para garantir reembolso ou remarcação de passagens e hospedagens, especialmente durante emergências de saúde pública.
PL 1859/2023
- Autor: Dep. Luciano Azevedo
- Resumo: Altera o Código de Defesa do Consumidor para instituir atendimento especializado ao consumidor em aeroportos localizados em capitais e regiões metropolitanas.
Atuação parlamentar com resultados
A presença de Carlos Gaguim em pautas de grande impacto social e econômico reflete o compromisso do parlamentar tocantinense com a população. Da qualificação profissional à proteção do consumidor, Gaguim reforça sua marca de atuação: foco nas pessoas e responsabilidade com o país.
A semana legislativa promete ser decisiva, e o nome de Gaguim segue firme entre os protagonistas dos debates que moldam o futuro do Brasil.