Deputado federal Carlos Gaguim se mobiliza em pautas estratégicas que beneficiam diretamente famílias em situação de vulnerabilidade, estimulam ações sustentáveis e garantem direitos aos consumidores brasileiros.
Brasília – O deputado federal Carlos Gaguim (União-TO) tem mais uma semana intensa de atividades legislativas no Congresso Nacional, com atuação destacada em três frentes de projetos relevantes para o país. As matérias, que tramitam em diferentes comissões da Câmara dos Deputados, demonstram o comprometimento do parlamentar com causas sociais, ambientais e de proteção ao consumidor.
Na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), Gaguim acompanha de perto o andamento do Projeto de Lei nº 3820/2023, que propõe uma importante atualização na Lei nº 8.742/1993 — a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A proposta inclui como estratégia do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, contribuindo para fechar lacunas ainda existentes na rede de proteção social do país. O parecer do relator é favorável à aprovação, com substitutivo, reforçando a viabilidade da proposta.
No campo da sustentabilidade, o deputado também participa das articulações do Projeto de Lei nº 2012/2021, que tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). A proposta prevê um incentivo fiscal inédito: benefícios no Imposto de Renda para pessoas físicas que comprovarem a redução permanente na emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). A medida estimula ações individuais em prol do meio ambiente e encontra respaldo em um parecer técnico pela aprovação.
Outra frente de atuação de Gaguim nesta semana está na Comissão de Comunicação (CCOM), onde está em deliberação o Projeto de Lei nº 3172/2019, que trata do adiamento do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados, como água, luz, internet e telefonia. O parecer do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), é favorável à aprovação do texto em conjunto com outros três projetos apensados, todos voltados à proteção dos direitos do consumidor.
Ao comentar sua agenda legislativa, Carlos Gaguim reforçou seu compromisso com a população brasileira, especialmente com os mais vulneráveis:
“Estamos trabalhando com responsabilidade, sensibilidade e foco nos reais problemas que afetam a vida do nosso povo. Cada um desses projetos tem potencial de transformar vidas e garantir mais dignidade, seja por meio da assistência social, da sustentabilidade ou da defesa do consumidor.”
Com esse pacote de propostas em debate nas comissões, o deputado mostra que sua atuação vai além da representatividade regional, sendo também um articulador ativo de pautas de interesse nacional.