Demonstrando compromisso com o fortalecimento dos serviços públicos e com a sustentabilidade, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas-TO) destinou, no dia 20 de março de 2025, uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para a implantação de um Econúcleo da Defensoria Pública do Tocantins, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional.
A iniciativa tem como objetivo garantir à comunidade local acesso facilitado à justiça gratuita, por meio de uma unidade moderna, sustentável e totalmente voltada ao atendimento da população.
🏛️ Estrutura inovadora e sustentável
O novo espaço será construído dentro dos princípios da sustentabilidade, com utilização de tecnologias que favorecem a economia de energia, reaproveitamento de recursos e menor impacto ambiental. O Econúcleo da Defensoria Pública surge como uma solução inovadora, que alia responsabilidade ambiental e acesso aos direitos fundamentais.
“Investir em uma Defensoria Pública forte e próxima das pessoas é investir na cidadania. Luzimangues merece uma estrutura que, além de moderna, seja pensada para atender as famílias de forma digna, eficiente e sustentável”, destacou Vicentinho Júnior.
⚖️ Mais acesso à justiça para quem mais precisa
Com a instalação do Econúcleo, os moradores de Luzimangues e região não precisarão mais se deslocar até o centro de Porto Nacional ou até Palmas para buscar assistência jurídica gratuita. O espaço será destinado a atender demandas nas áreas cível, família, consumidor, direitos humanos, entre outras.
💰 Emenda que faz a diferença
O recurso de R$ 1 milhão, garantido por meio de emenda parlamentar do deputado, será aplicado integralmente na construção da unidade. A previsão é que, além de ser um equipamento público de acesso à justiça, o Econúcleo também sirva como referência em arquitetura sustentável no estado do Tocantins.