HomeBrasilGoverno amplia prazo para georreferenciamento obrigatório até 2029

Governo amplia prazo para georreferenciamento obrigatório até 2029

Publicado:

spot_img

O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para que imóveis rurais realizem o georreferenciamento obrigatório. Agora, os proprietários terão até 21 de outubro de 2029 para cumprir a exigência.

A medida foi estabelecida por meio do Decreto 12.689/2025 e amplia o tempo de adequação para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho. Antes, o prazo final era novembro de 2025 para propriedades menores que 25 hectares.

O georreferenciamento é fundamental para garantir a regularização fundiária e a segurança jurídica das propriedades rurais, além de ser requisito para transações como venda, desmembramento e transferência de titularidade.

Últimas Notícas

Vicentinho propõe aluguel social e crédito com juros zero para proteger mulheres e fortalecer autonomia financeira

Plano de governo prevê auxílio para vítimas de violência doméstica, atendimento regionalizado e apoio...

Médicos denunciam falta de estrutura na hemodiálise do HGP e alertam para risco de mortes

Pacientes em estado grave estão há mais de 72 horas aguardando sessões de hemodiálise...

Real Time Big Data: Vicentinho Júnior tem 52% e Dorinha registra 48% dos votos válidos no Tocantins

O instituto Real Time Big Data divulgou nesta terça-feira (20) uma pesquisa de intenções...

Locais de votação permanecem os mesmos no Tocantins para o segundo turno, esclarece TRE-TO

Os eleitores do Tocantins deverão votar nos mesmos locais utilizados no primeiro turno das...

Você pode gostar

Vicentinho propõe aluguel social e crédito com juros zero para proteger mulheres e fortalecer autonomia financeira

Plano de governo prevê auxílio para vítimas de violência doméstica, atendimento regionalizado e apoio...

Médicos denunciam falta de estrutura na hemodiálise do HGP e alertam para risco de mortes

Pacientes em estado grave estão há mais de 72 horas aguardando sessões de hemodiálise...

Real Time Big Data: Vicentinho Júnior tem 52% e Dorinha registra 48% dos votos válidos no Tocantins

O instituto Real Time Big Data divulgou nesta terça-feira (20) uma pesquisa de intenções...