HomeBrasilAuxílio a imigrantes residentes no Brasil avança para a Câmara

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil avança para a Câmara

Publicado:

spot_img

O projeto que trata do auxílio a imigrantes residentes no Brasil foi aprovado pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) e segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A proposta busca garantir assistência social e apoio humanitário a estrangeiros que vivem no país, contemplando medidas de integração, acesso a serviços básicos e direitos trabalhistas. A iniciativa reflete o compromisso do Congresso em criar políticas de acolhimento e proteção a migrantes, reforçando a importância de acompanhamento e regulamentação adequados para a população imigrante.

Últimas Notícas

Governo sanciona lei que atualiza regras de licenciamento ambiental no Tocantins

O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 5.062/2026, que moderniza as regras de...

Ronaldo Dimas defende criação de rotas aéreas regionais para conectar polos do Tocantins

O pré-candidato ao Senado Ronaldo Dimas defendeu a criação de uma política de fortalecimento...

Desenvolvimento Sustentável Fortalece a Pesca e a Aquicultura

A pesca e a aquicultura desempenham um papel importante na economia, na geração de...

O Fortalecimento das Políticas de Desenvolvimento Social

O desenvolvimento social é um dos principais instrumentos para promover a qualidade de vida...

Você pode gostar

Governo sanciona lei que atualiza regras de licenciamento ambiental no Tocantins

O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 5.062/2026, que moderniza as regras de...

Ronaldo Dimas defende criação de rotas aéreas regionais para conectar polos do Tocantins

O pré-candidato ao Senado Ronaldo Dimas defendeu a criação de uma política de fortalecimento...

Desenvolvimento Sustentável Fortalece a Pesca e a Aquicultura

A pesca e a aquicultura desempenham um papel importante na economia, na geração de...