HomeBrasilSTF debate pejotização e possíveis mudanças nas relações de trabalho

STF debate pejotização e possíveis mudanças nas relações de trabalho

Publicado:

spot_img

O Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para discutir a pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica em vez de vínculo formal. O relator, ministro Gilmar Mendes, busca definir limites e critérios para esse tipo de contrato, que se expandiu após a reforma trabalhista de 2017.

Especialistas, sindicatos, representantes do governo e do setor empresarial participaram do debate, que deve servir de base para um futuro julgamento. A decisão do STF poderá impactar milhões de trabalhadores e empresas, definindo se a pejotização fere ou não os direitos trabalhistas garantidos pela Constituição.

Últimas Notícas

Vicentinho Júnior detalha alianças, defende ficha limpa e apresenta propostas para saúde e segurança pública

Vicentinho Júnior (PSDB), candidato ao governo do Tocantins no segundo turno das eleições de...

Vicentinho recebe apoio de jovens advogados e assume compromisso de abrir espaço para a categoria no governo

Em encontro com profissionais da advocacia, presidente da comissão destacou a necessidade de diálogo...

Vicentinho recebe apoio e defende união entre agro e mineração para impulsionar o Tocantins

Candidato apresenta propostas para agilizar licenciamentos ambientais, estimular a industrialização e ampliar investimentos em...

“A ausência que se reflete aqui é a mesma ausência de um governo”, diz Vicentinho diante de falta de Dorinha em debate

Em primeiro debate do segundo turno, transmitido ao vivo pela Record News, candidato apresenta...

Você pode gostar

Vicentinho Júnior detalha alianças, defende ficha limpa e apresenta propostas para saúde e segurança pública

Vicentinho Júnior (PSDB), candidato ao governo do Tocantins no segundo turno das eleições de...

Vicentinho recebe apoio de jovens advogados e assume compromisso de abrir espaço para a categoria no governo

Em encontro com profissionais da advocacia, presidente da comissão destacou a necessidade de diálogo...

Vicentinho recebe apoio e defende união entre agro e mineração para impulsionar o Tocantins

Candidato apresenta propostas para agilizar licenciamentos ambientais, estimular a industrialização e ampliar investimentos em...