O governo federal sancionou o decreto que cria a “Estratégia Nacional Oceano sem Plástico”, uma política abrangente com o objetivo de prevenir, reduzir e eliminar a poluição plástica em ecossistemas aquáticos. A medida envolve ações integradas entre diferentes níveis de governo, setor privado, sociedade civil e academia.

Alguns dos eixos centrais da estratégia incluem estimular a reciclagem, promover inovações na substituição de plásticos descartáveis, apoiar comunidades tradicionais, fomentar pesquisa sobre impactos ambientais e controlar resíduos plásticos ao longo das cadeias de produção e consumo. A iniciativa também prevê normatizações regulatórias mais rígidas, campanhas de educação ambiental e sistemas de monitoramento científico para avaliar o progresso das ações.