HomeBrasilProjeto: Kim Kataguiri propõe vetar músicas com conteúdo sexual em escolas

Projeto: Kim Kataguiri propõe vetar músicas com conteúdo sexual em escolas

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E O deputado federal Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que visa proibir a comercialização e divulgação de músicas com conteúdo sexual explícito em estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, em todo o Brasil. A proposta busca assegurar que o ambiente escolar seja livre desse tipo de exposição e alinhar a programação musical à faixa etária dos estudantes.

Entre os pontos previstos no projeto estão mecanismos de fiscalização e penalidades para quem descumprir a norma, além de definições de critérios para identificar o que será considerado “conteúdo sexual explícito” no contexto educativo.

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