De autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), a Lei nº 4.743/2025 estabelece diretrizes para cuidar da saúde mental de mães atípicas — mulheres que criam filhos com deficiências físicas, intelectuais ou mentais — nos estabelecimentos públicos de saúde do Tocantins. A norma reconhece a sobrecarga dessa rotina e assegura acompanhamento psicológico contínuo.
Na prática, a lei determina que o poder público:
• promova políticas de acolhimento específicas;
• realize debates, rodas de conversa e ações de sensibilização sobre a maternidade atípica;
• incentive espaços de informação para famílias e sociedade;
• estimule oficinas, cursos, seminários e fóruns;
• divulgue estudos e materiais que ajudem a prevenir adoecimento emocional ligado à sobrecarga de cuidados.
Para o autor, a sanção representa avanço social. “As mães atípicas enfrentam uma jornada de cuidado e dedicação que muitas vezes não é vista pela sociedade. Garantir apoio psicológico e uma rede estruturada de acolhimento é reconhecer sua força e assegurar que elas não estejam sozinhas nessa caminhada”, afirmou Léo Barbosa.
Com a nova lei, o Estado passa a valorizar a saúde emocional dessas mulheres e a fortalecer redes de apoio, ampliando a proteção às famílias que mais precisam.
Palmas (TO), 13.set.2025